O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto:
O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto:
Decisões do CNMP como essa costumam repercutir diretamente na rotina de escritórios de advocacia, gerando novas teses, novos pedidos e, consequentemente, novas audiências e oitivas a serem registradas e transcritas com precisão.
Fonte oficial: esta página tem como base informações divulgadas publicamente por Conselho Nacional do Ministério Público.
Leia a publicação original →
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é o órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, zela pela autonomia funcional e pela unidade do MP, e divulga resoluções, ações de fiscalização e iniciativas institucionais.