JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses TRF4
JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses TRF4
Para quem atua na área, ficar de olho em movimentos como esse do TRF4 é parte do trabalho — assim como manter um registro escrito confiável de cada audiência, depoimento ou reunião relacionada ao caso.
Fonte oficial: esta página tem como base informações divulgadas publicamente por Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga, em segundo grau, os processos da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com forte atuação em matéria previdenciária, tributária, ambiental e criminal federal.
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