Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Para quem atua na área, ficar de olho em movimentos como esse do STJ é parte do trabalho — assim como manter um registro escrito confiável de cada audiência, depoimento ou reunião relacionada ao caso.
Sobre o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o principal tribunal do Brasil para uniformizar a interpretação da lei federal. Responsável por julgar conflitos oriundos de todo o país quando esgotadas as instâncias estaduais e federais ordinárias, o STJ garante que a mesma lei seja aplicada de forma igual em todas as regiões.
Ver publicações do STJ →A DegravaJus transforma horas de gravação em texto preciso e pesquisável, com a segurança que o processo exige.
Transcrever meu áudio agora